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Título:		DECRETO Nº 58.396 04/09/2018 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 9.215, de 19 de dezembro de 1970, alterado pelo Decreto nº 41.664, de 4 de fevereiro de 2002.
Publicação:		DOC 05/09/2018 p. 1 c. 3
Legislação explicativa:		Decreto nº 9.215/1970 - Declara de utilidade pública a Sociedade Israelita de Beneficência "EZRA".; (ver documento) Decreto nº 41.664/2002 - Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 9.215, de 19 de dezembro de 1970. (ver documento)
Indexação:		Utilidade pública - Associação Israelita de Beneficência Beit Chabad do Brasil

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